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Entes públicos · PNTP 2025

Não perguntamos.
Nós verificamos.

A auditoria abre o portal da sua entidade — câmara, prefeitura, autarquia, consórcio ou estatal —, segue os links de transparência e devolve a evidência de cada critério do PNTP — página, trecho e base legal. Depois baixa o Diário Oficial e checa a assinatura digital. Em 60 segundos, sem cadastro.

Lê do SAPL, nunca escreve ICP-Brasil nativo Preço público
app.intragovapp.com.br/transparencia/pntp

Diagnóstico PNTP · ciclo 2026

Última varredura hoje, 06:00 · matriz Atricon vigente

Elegível a selo Ouro
Índice geral
91,4%
▲ 6,2 pts no ciclo
Essenciais
7/ 7
todos atendidos
Lacunas abertas
3
2 com prazo esta semana
Links quebrados
0
varredura 06:00
Itens essenciais critério · situação
  • 1.1Site oficial próprioOK
  • 3.1Receitas com duodécimoOK
  • 4.2Despesas por classificaçãoOK
  • 4.3Consulta detalhada de empenhosOK
  • 11.5Relatório de Gestão Fiscal · 2º quad.vence 30/09
  • 7.2Estrutura remuneratóriaausente
Índice nos últimos 12 meses %

De 85,2% para 91,4% desde a integração com a contabilidade.

10.072

portais de entes públicos avaliados pelo PNTP no ciclo 2025 — 4.654 deles de câmaras

71%

seguem sem selo: só 2.912 conseguiram. Entre as câmaras são 73%, cerca de 3.400

66,6%

índice médio nacional, 65,1% no recorte das câmaras. A média sobe; o selo é decidido nos essenciais

2,3%

das 777 câmaras de Minas Gerais alcançaram selo em 2025

O produto

Um dado entra uma vez. O resto acontece.

O que foi votado no plenário é o que sai no Diário; o que sai no Diário é o que o cidadão encontra no portal; e o que está no portal é o que o Tribunal audita.

Auditoria com evidência, não questionário.

O concorrente pergunta ao servidor se o portal publica receitas. O IntraGov abre o portal, segue até subdomínios e sistemas de terceiros, lê até 30 páginas e mostra onde cada critério está — ou prova que não está. Reauditoria diária para quem ativar.

  • 4.1Despesas por estágio de execuçãoOK
  • 11.5RGF publicado no prazovence 30/09
  • 7.2Estrutura remuneratóriaausente

Votação nominal

Quórum aplicado por tipo de matéria. Voto de minerva registrado.

SIM 7 · NÃO 3 · ABST 1maioria abs. · 6

Diário Oficial verificado

Baixamos a última edição e checamos se o PDF carrega assinatura PAdES/PKCS#7. Sem assinatura, não vale como publicação.

edição 1.247 · 03/09/2026
assinatura válida · ITI
sha-256 9f3a…c41e

Lê do SAPL. Nunca escreve.

Importação unidirecional com marca de origem em cada campo. Desligou, voltou ao que era.

SAPLInterlegis
———▶
IntraGov10.412 registros

Minuta com artigo citado

Rascunho gerado a partir do seu Regimento e da sua Lei Orgânica — nunca de um modelo genérico.

Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Hortas Comunitárias…
RI · art. 142, §2º
Adoção

Sua câmara usa o SAPL? Ótimo. Ele fica.

Trocar de sistema é decisão política cara, e é por isso que quase toda proposta comercial morre na primeira reunião. O IntraGov entra por fora — e só assume o processo inteiro se, e quando, a câmara decidir.

CAMINHO 1 — CONVIVÊNCIA

O SAPL continua na tramitação

O IntraGov cuida do que o SAPL não faz: transparência apta ao PNTP, publicação oficial e atendimento ao cidadão.

  • Portal de transparência com motor PNTP
  • Diário Oficial em ICP-Brasil
  • e-SIC, ouvidoria e Portal do Cidadão
  • Gabinete virtual dos vereadores
CAMINHO 2 — MIGRAÇÃO

O IntraGov assume o ciclo

Com o acervo já importado e conferido, a migração é um interruptor, não um projeto.

  • Protocolo digital e tramitação completa
  • Comissões, pareceres, emendas e CPIs
  • Votação nominal em plenário
  • Autógrafo, sanção e veto com o Executivo
O problema

O Tribunal já sabe o que falta no seu portal.

O PNTP avalia todos os anos e concede selos. Reprovar pode bloquear transferências voluntárias. E a maior parte das câmaras ainda não passa.

73%

das 4.654 câmaras avaliadas em 2025 seguem sem selo. O índice médio subiu para 65,1% — mas o selo não é decidido pela média, é decidido nos sete itens essenciais.

Três ciclos do PNTP · recorte das câmaras

Índice médio Essenciais 100% Com selo

Fonte: Radar Nacional da Transparência Pública — Atricon. Valores em % das câmaras avaliadas. O gráfico é o recorte do Legislativo; no ciclo 2025 o PNTP avaliou 10.072 portais de todos os entes, com índice médio de 66,6%.

Módulos

Treze módulos. Quatro no ar, e os outros ditos como são.

A plataforma é modular e contratável por etapas. Dizemos o que já roda hoje e o que ainda está sendo construído, porque quem instrui processo de contratação precisa saber a diferença.

01
no ar

Portal e motor PNTP

Diagnóstico diário contra a matriz do ano vigente, com URL e trecho de cada evidência. Vale para câmara, prefeitura, autarquia, consórcio e estatal.

02
no ar

Gestão documental

Numeração sem duplicidade, versão que não sobrescreve, classificação arquivística e trava de publicação garantida pelo banco.

03
no ar

Protocolo e processos

Tramitação por etapas com setor e prazo em dias úteis, e trilha de auditoria que nem o banco deixa alterar.

04
no ar

Dados abertos e exportação

O mesmo resultado em JSON, CSV, XLSX, DOCX e PDF, mais página pública, selo e verificação por hash.

05
parcial

Diário Oficial

Já verifica a assinatura da edição publicada e dá hash com verificação pública. Compor e assinar a edição ainda não.

06
parcial

Processo legislativo

O motor de tramitação já atende matéria legislativa. Comissões, apensamento, coautoria e CPI ainda não.

07
em desenvolvimento

e-SIC e ouvidoria

Lei 12.527 e Lei 13.460 com protocolo, prazo e estatística pública. Hoje o sistema audita se o portal tem, mas não opera.

08
em desenvolvimento

Plenário e votação

Sessão ao vivo, quórum por tipo de matéria, voto de minerva e resultado nominal.

09
em desenvolvimento

Gabinete do vereador

Demanda do eleitor vira indicação protocolada, com dono, status e histórico.

10
em desenvolvimento

Minuta assistida

Projeto, indicação ou moção redigidos a partir do Regimento, com o artigo-fonte na margem.

11
em desenvolvimento

Contratos e convênios

Vigência, aditivo, fiscal designado, medição e alerta de vencimento, alimentando direto a transparência.

12
em desenvolvimento

Painéis de gestão

Volume por setor, tempo médio de tramitação, vencidos e gargalo por etapa. O painel de processos já existe; falta o resto.

13
em desenvolvimento

Atendimento ao cidadão

Serviços digitais com protocolo único, acompanhamento sem ligar, agendamento e canais de mensagem.

Integrações

A transparência atrasa porque alguém digita.

Empenho, folha e licitação não deveriam ser copiados à mão. É essa digitação que produz o dado velho que reprova no PNTP.

SAPL

SAPL / Interlegis

Parlamentares, sessões, matérias, normas e votações pela API. Leitura unidirecional.

ICP-BR

Assinatura digital

Qualificada (e-CPF, PAdES) e avançada pela Lei 14.063. Nível configurável por ato e por papel.

CONTAB

Contabilidade

Empenho, liquidação, pagamento e folha entram sozinhos no estágio que o PNTP exige.

LICIT

Licitações

Edital, contrato e ata publicados no portal no dia em que saem.

Ferramentas abertas

Use sem contratar nada.

Cinco já estão no ar, logo abaixo nesta mesma página, e nenhuma pede cadastro. As outras cinco estão em construção e aparecem marcadas.

Diagnóstico de transparência

Sete essenciais + varredura técnica, relatório em PDF.

pede e-mail

Calculadora de limites

Art. 29-A, 70% da folha e pessoal pela LRF.

livre

Validador de links

HTTPS, certificado, disponibilidade, links quebrados.

livre

Declaração de inexistência

PDF assinado: “o dado falta” ≠ “não se aplica”.

livre

Calendário legal

Prazos de publicação e resposta com base legal.

em breve

Modelos de documento

Requerimento, indicação, moção, ata, portaria, ofício.

em breve

Glossário legislativo

Duodécimo, autógrafo, empenho e RREO, explicados.

em breve

Raio-X do portal

Acessibilidade, LGPD e LAI na página inicial.

livre

Checklist da Mesa Diretora

O que publicar a cada troca de Mesa.

em breve

Perguntas frequentes

Cinquenta dúvidas de processo legislativo.

em breve

Ferramentas abertas

Não perguntamos se o portal publica. Vamos lá e olhamos.

A auditoria abre a página inicial da câmara, segue os links de transparência — inclusive para subdomínios e sistemas de terceiros — e devolve a evidência de cada critério do PNTP, com a página e o trecho encontrado. Depois baixa a última edição do Diário Oficial e verifica se está assinada digitalmente.

Auditoria automática de transparência

Escolha o município — o portal da câmara é descoberto sozinho pelo padrão .leg.br — ou cole o endereço. Leva de 20 a 60 segundos: são até 30 páginas lidas.

5.571 municípios do IBGE.

Preenchido automaticamente ao escolher o município.

Veredito, índice, 34 critérios com a página onde cada evidência foi encontrada, Diário Oficial, plano de adequação com prazos — e a página pública da câmara.

Validador do portal

HTTPS, validade do certificado (emissor e dias restantes), resposta da página inicial, até 40 links da home verificados e conteúdo misto.

O resultado aparece aqui, em segundos.

Raio-X do portal

Dezesseis checagens no HTML da página inicial: acessibilidade (eMAG/LBI), LGPD e Lei de Acesso à Informação. Cada item traz a base legal e o que fazer.

Nota geral, nota por grupo e a lista das 16 checagens.

Limites da Câmara

Teto do art. 29-A por faixa populacional, 70% da receita em folha (§1º) e 6% da RCL com pessoal (LRF art. 20), com as faixas de alerta e prudencial.

Os três limites, com folga ou estouro e a memória de cálculo.

Declaração de inexistência

Gera o PDF que separa “o dado falta” de “o fato não ocorreu”. Sai com código, QR e hash SHA-256 registrado — qualquer cidadão verifica.

O PDF abre aqui, com o código de verificação.
Ranking público

Quem já foi auditado, e como foi.

Cada unidade auditada ganha uma página pública com a evidência item a item. Esta lista é aberta e sai também em formato aberto.

Unidades auditadas, da maior para a menor conformidade.
Unidade Índice Selo Auditado em

Carregando o ranking…

Como contratar

Três caminhos previstos na Lei 14.133/2021.

A câmara precisa instruir processo, e para isso ela precisa saber por onde contratar, não só quanto custa. O valor sai do dimensionamento, depois do diagnóstico: a plataforma é modular, contratável em conjunto ou por etapas, e o porte da entidade muda o escopo.

Dispensa por valor

Para contratação dentro do limite anual atualizado.

  • Art. 75, II da Lei 14.133/2021
  • Processo eletrônico, sem certame
  • Com pesquisa de preços e justificativa da escolha
  • Caminho mais rápido para começar por um módulo
Começar pelo diagnóstico
Escopo completo

Pregão eletrônico

Para prazo maior ou a plataforma inteira.

  • Serviço comum de tecnologia da informação
  • Admite registro de preços
  • Serve a consórcio e a várias entidades do mesmo município
  • Executivo e Legislativo no mesmo padrão
Começar pelo diagnóstico

Estudo técnico e termo

Ajuda para instruir o processo, sem direcionar.

  • Contribuímos com o estudo técnico preliminar
  • E com a minuta do termo de referência
  • Respeitando a vedação de direcionamento
  • E a pesquisa com outros fornecedores
Começar pelo diagnóstico

O primeiro passo é gratuito

Antes de qualquer proposta, e sem compromisso: fazemos o diagnóstico do portal, entregamos a devolutiva por escrito e só então falamos de dimensionamento.

  1. Diagnóstico do portal e de um processo crítico, com devolutiva por escrito
  2. Demonstração ao vivo, com a realidade da sua entidade
  3. Dimensionamento, proposta e minuta de termo de referência

Implantação em quatro fases, com resultado publicado antes de migrar o que é crítico: diagnóstico e desenho em 15 dias; depois três etapas de 30 dias. Treinamento em cada fase e suporte durante toda a vigência do contrato.

Diagnóstico gratuito

Descubra hoje o que o Tribunal vai apontar depois.

Sete perguntas dos itens essenciais e uma varredura técnica do seu portal. O relatório chega em PDF com as lacunas em ordem de prioridade, o critério correspondente e o calendário oficial do ciclo.

Sem custo e sem visita comercial. O e-mail é usado só para enviar este relatório.